Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Foi sancionada a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (Lei 15.046, de 2024).
A ferramenta terá como objetivo facilitar a localização de tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses, proporcionar mais segurança em transações de compra e venda e combater maus-tratos.
De acordo com o Senado Federal @senadofederal: A União será responsável por implementar e gerir o Cadastro. Não há nenhuma cobrança de imposto, a lei aprovada apenas autoriza a criação do banco de dados.
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Nascido e criado na Zona Sul de São Paulo, Formado em Tecnologia e fundador do coletivo Alvarenga TV.