Governo de São Paulo Realiza Primeiro Leilão de PPP para Escolas

 

Dando início à Maratona de Leilões, o Governo de São Paulo, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), realizou nesta terça-feira (29), na sede da B3, o primeiro leilão de parceria público-privada (PPP) para a construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 17 unidades escolares do Lote Oeste. O grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP foi o vencedor.

“Estamos dando um passo fundamental na questão da Educação e agora estamos tratando de outro pilar, que é o da infraestrutura. Agora, teremos a iniciativa privada cuidando da segurança patrimonial, da manutenção, da confecção da merenda, enquanto diretores, coordenadores pedagógicos e professores cuidam do ensino. Queremos dar ferramentas, como infraestrutura de excelência, para que nossos alunos vençam e se liguem ao mercado de trabalho, entendendo suas habilidades e aspirações”, disse o governador Tarcísio de Freitas.

“É mais um passo do programa São Paulo na Direção Certa, em que estamos trabalhando na modernização, na digitalização e no ganho de eficiência da máquina pública. Estamos trabalhando na renegociação da dívida, na revisão de benefícios que já não fazem sentido, trabalhando na concessão e na desestatização de serviços para tornar o estado mais atrativo para investimentos da iniciativa privada”, completou Tarcísio.

A empresa venceu a disputa contra outros quatro proponentes, apresentando um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, sendo o valor final de R$ 11.989.753,71 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de 25 anos de R$ 922,2 milhões. O valor teto da contraprestação era de R$ 15,2 milhões mensais. Os lances foram:

– Consórcio Novas Escolas Oeste SP (Empresa líder: Engeform Engenharia LTDA): R$ 11.989.753,71 (21,43%);
– CS Infra S/A: R$ 12.996.831 milhões (14,83%);
– Consórcio Jope ISB (Empresa Líder: Jope Infraestrutura Social Brasil S/A): R$ 13.474.548,21 (11,70%);
– Consórcio SP + Escolas (Empresa Líder: Agrimat Engenharia e Empreendimentos LTDA): R$ 13.961.340 (8,51%);
– Consórcio Novas Escolas SP (Empresa líder: PCS II Infra Fundo de Investimento em Participações): R$ 14.908.984,83 (2,30%).

Os investimentos de R$ 1,1 bilhão permitirão a construção de 462 novas salas de aula e 17.160 vagas para alunos de ensino fundamental e médio, em 14 municípios, ao longo de 25 anos de concessão. “Enquanto professores e diretores terão tempo para se dedicar ao ensino, o consórcio ficará responsável pela infraestrutura”, afirmou o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

No Lote Oeste, serão construídas unidades de ensino nos municípios de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. A parceria com a iniciativa privada irá modernizar as escolas da rede pública do estado. O ensino continuará gratuito e as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).

“O leilão PPP Novas Escolas é mais uma iniciativa que se soma aos investimentos maiúsculos que estamos fazendo em reformas e na construção de escolas e creches. Em 21 meses de gestão investimos R$ 1,3 bilhão em 1.959 unidades escolares. Estamos fazendo uma transformação na escola pública”, diz o secretário da Educação, Renato Feder.

A concessionária ficará responsável por construir, reformar e modernizar a infraestrutura predial, não interferindo na gestão pedagógica, que segue com as equipes de diretores e professores do Estado. O objetivo é ampliar a oferta de unidades de tempo integral e otimizar a gestão escolar.

“Essa oportunidade é como uma Copa do Mundo do setor relevante que vai atuar no estado. Esse projeto está muito alinhado com a nossa proposta de infraestrutura. Vamos oferecer o melhor serviço para a educação pública do Estado de São Paulo”, diz Marcelo Castro, CEO do grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP.

As novas escolas funcionarão no turno de nove horas e terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados