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Aprovado em 1º turno pelo Senado, proposta que perdoa multas de partidos.

 

Na manhã de hoje, o Senado Federal aprovou em primeiro turno um projeto que tem como objetivo perdoar as multas dos partidos políticos.
De acordo com o portal G1, com isso a PEC da Anistia irá tirar as multas dos partidos políticos por irregularidades como descumprimento de repasses mínimos para candidaturas negras além de criar um perdão amplo para outras irregularidades em prestações de contas eleitorais.
Vale ressaltar que, isso tudo ocorre um dia antes das campanhas eleitorais começarem oficialmente no país.
Ainda segundo informações do portal, o texto também traz uma nova forma de refinanciamento de dívidas dos partidos e permite a utilização de recursos do Fundo Partidário para pagar multas eleitorais.
Ao todo, 51 senadores deram seus votos favoráveis e 15 contrários.
Ainda hoje haverá a votação em segundo turno.
Depois disso, a PEC seguirá para promulgação (ato que torna o texto parte da Constituição).

Suellen Secio

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