Câmara municipal de SP aprova revisão do Plano Diretor Estratégico

Projeto é aprovado após três meses de discussão e inclusão de emendas de última hora.

O PDE (Plano Diretor Estratégico) foi aprovado em segunda e decisiva votação por 44 votos favoráveis e 11 contrários, o texto é o substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, por se tratar de um projeto que altera o zoneamento urbano, a proposta exigiu votação nominal e quórum qualificado, ou seja, a presença dos 55 vereadores na sessão, após quase nove horas de discussão e três meses de audiências públicas realizadas na Câmara Municipal e audiências regionais que foram feitas em diversos pontos da cidade para a discussão de particularidades de cada zona, ao todo 55 audiências públicas foram realizadas neste período, a maioria em dias úteis de semana e no período da manhã e da tarde.

A revisão do Plano Diretor prevê ajustes na legislação do PDE que está em vigor na cidade desde 2014 e segue até 2029 quando será debatida uma nova regulamentação.

Muitos vereadores de oposição reclamaram que os dias e horários em que as audiências foram realizadas impediam a participação popular pois muitas pessoas estariam trabalhando ou estudando nestes horários. Em uma tentativa de aumentar a participação popular nas discussões, ônibus gratuitos foram disponibilizados para a população.

Para urbanistas o projeto irá prejudicar cada vez mais os moradores das periferias e beneficiará apenas as grandes construtoras e empreiteiras da cidade.